Estabelecimento de Actividades Francas em São Tomé  e Príncipe

Tanto a ilha de S. Tomé como  a do Príncipe possuem condições geográficas e geológicas, que associadas à rica flora e fauna proporcionam ao País num todo, uma base importante para o estabelecimento de actividades ligadas aos sectores como o turismo, a prestação de serviços e o comércio regional. Todos estes sectores de actividade económica necessitam incondicionalmente de investimento. Não estando o Estado em condições financeiras para fazer os necessários investimentos, resta o recurso ao sector privado que aliás é, nos tempos modernos, a alavanca fundamental para o crescimento de actividades que concorram para o aumento do Produto Interno Bruto. Neste sentido, se o Estado possui essa base, a que atrás se refere, resta então a criação de condições institucionais para que se promova a atracão do investimento privado. Uma dessas condições institucionais é garantida, com o quadro legal que regula o exercício da actividade empresarial. A outra é o estabelecimento de determinados estatutos que concorram para que o investidor sinta que as eventuais condições de incentivo são favoráveis ao retorno do capital investido. Essas condições de incentivo não são senão as de natureza fiscal e tributária. Nada melhor do que o estatuto de regime franco para garantir ao investidor um índice percentual bastante elevado para o retorno dos seus investimentos.

Neste contexto, O Governo através da AZF desenhou para já 3 tipos de actividades francas e offshore, cujos investimentos são totalmente privados.

 2ª ZONA FRANCA DO AEROPORTO DE S. TOMÉ      

  Actividade comercial e de serviços tendo como infra-estrutura de apoio ao aeroporto internacional de S. Tomé e que terá uma superfície de 20 hectares. Esta Zona Franca tem como concessionária a Sociedade de Desenvolvimento de S. Tomé  S.A. - SDST-SA.

2º  ZONA FRANCA DA BAÍA DAS AGULHAS,na Região Autónoma do Príncipe

 1-     Actividades de prestação de serviço de apoio às actividades petrolíferas e de navegação marítima no Golfo da Guiné, que se estende por uma superfície de 500 hectares. Espera-se estar operacional dentro de dois anos e meio. Esta Zona Franca tem como concessionária a Sociedade de Gestão de Operações Logísticas de S. Tomé e Príncipe. - GEOLOG - SA.

 3º CENTRO DE NEGÓCIOS OFFSHORE

Actividade de registo de sociedades offshore e  acolhimento de negócios financeiros offshore transformando S. Tomé e Príncipe numa alternativa aos tradicionais paraísos fiscais